Processo 524498/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/08/2019 18:34
Autuado em 08/08/2019 18:34
Apensado ao Processo 82755/05 em 19/05/2020 11:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3361/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3361/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2019 Acórdão   3361/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
16/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente GIL RUPPEL
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:08/08/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:08/08/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:08/08/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:08/08/19)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:08/08/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:08/08/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:08/08/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:08/08/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:08/08/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:08/08/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:08/08/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:08/08/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:08/08/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:08/08/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:08/08/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:08/08/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:08/08/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:08/08/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:08/08/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:08/08/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:08/08/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:08/08/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:08/08/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:08/08/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:08/08/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:08/08/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:08/08/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:08/08/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:08/08/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:08/08/19)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1976/2019
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3361/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2956/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1111/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2019 15:09 DP  
27/11/2019 12:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1976/2019 -
23/10/2019 16:07 STP Acórdão nº 3361/2019 -
22/10/2019 13:35 GCILB  
16/10/2019 14:43 STP Certidão de Adiamento nº 366/2019 -
09/09/2019 09:49 GCILB  
09/09/2019 09:43 SMPJTC  
27/08/2019 11:06 PGC Parecer nº 246/2019 - Recurso de revista. Servidor do Tribunal de Contas. Revisão de proventos. Prescrição de fundo de direito. Alegação de renúncia tácita da Administração. Inocorrência. Vício processual e material da decisão invocada para tal finalidade. Conhecimento e des
27/08/2019 09:58 SMPjTC  
14/08/2019 09:57 DIJUR Parecer nº 355/2019 -
08/08/2019 18:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1111/2019 -
08/08/2019 18:34 DP Informação nº 6006/2019 -

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